REFORMAR A POLÍTICA PARA MUDAR O BRASIL
Por Ademário Sousa Costa*
O
PT no ano de dois mil e doze, sobreviveu vitorioso ao maior ataque que já
sofreu enquanto instituição, diferente de outras vezes, o ataque foi desferido
diretamente na sua espinha dorsal, na moral que anima as tropas em combate,
colocando em cheque os objetivos do partido e o seu compromisso com a
construção de uma nova sociedade. Mesmo neste contexto, o partido cresceu, mas
é importante refletirmos sobre como os processos em curso estancaram ou
impediram que este crescimento fosse maior.
Após
10 anos de governo, implantando o chamado “programa da revolução democrática”,
incorporando amplas massas à condição de classe trabalhadora, distribuindo
renda e melhorando os indicadores sociais, percebemos que o modelo dá sinais de
esgotamento.
A
perpetuação da crise econômica mundial, o baixo crescimento do PIB, a falta de
reformas estruturais, a manutenção da concentração da riqueza, dentre outros
fatores, impõem limites ao modelo de desenvolvimento do capitalismo implantado
pelo PT. Estes limites incidem diretamente na base de sustentação da sua força
eleitoral e da política de coalizão, que é justamente a capacidade de realizar
uma política de inclusão social sem precedentes, ao mesmo tempo em que mantém
intactos os principais alicerces do sistema capitalista.
A
nova classe trabalhadora já incluída no processo produtivo exige com mais força
uma nova etapa de inclusão. Exige mais qualidade nas diversas esferas do
serviço público, pois tem aprendido a questionar e demandar novas políticas
públicas, capazes de suprir seus anseios por saúde, educação, segurança,
políticas ambientais e qualidade de vida.
Exige
também um novo padrão ético de relacionamento com a política e dentre todos os
partidos exige mais compromisso do PT. Este setor majoritário na composição da
população brasileira, não continuará votando no PT indefinidamente, apenas pela
gratidão ao Lula e seu partido, ou apenas pela continuidade das políticas públicas
inclusivas.
Prova
disso é que a força eleitoral do PT e dos partidos de esquerda não é
proporcional ao apoio recebido pelo governo federal e pela presidenta Dilma nas
pesquisas de opinião. Mesmo com o nosso governo batendo recordes de aprovação,
a força do projeto democrático e popular nas prefeituras, governos estaduais e
no congresso nacional está contido pelos limites impostos pelo sistema político,
hegemonizado pela burguesia e contaminado pelos interesses concretos de
acumulação do capital.
Na
década de 80, o PT corretamente identificou a chegada dos trabalhadores ao comando
do governo central como um objetivo fundamental da construção do projeto
socialista. Na atualidade, lutar pela construção de uma nova maioria
parlamentar oriunda das classes populares, representa outra etapa deste
processo que deve ser feito concomitantemente à luta pela manutenção do governo
central.
Para
isso será necessário retirar o parlamento da submissão aos poderes econômicos e
ideológicos da burguesia. Uma submissão que
se expressa na composição das bancadas nas câmaras e assembleias, nos executivos
municipais e estaduais, correlação de forças, desfavorável à classe
trabalhadora.
Esta
maioria tem origem no sistema político brasileiro, organizado para excluir os
setores majoritários da nossa sociedade dos processos decisórios, ao mesmo
tempo em que sufoca o executivo, condicionando e limitando os governos
progressistas e de esquerda, impondo ao conjunto do país a agenda política
hegemônica.
Ao
lado da regulamentação do sistema de comunicação, a reforma política é o novo
centro tático que se apresenta como desafio para a sociedade progressista e de
esquerda. Não será possível aprovar as reformas democráticas e populares sem
construir uma nova correlação de forças, novos parlamentos e governos, que sejam
fruto de um novo sistema político. Para avançar na direção do projeto
democrático e popular que possa mudar o Brasil será necessário reformar a
política.
Neste
sentido, o PT acerta quando parte para o enfrentamento com o sistema e
apresenta à sociedade a pauta da reforma política, consubstanciada em um
projeto de lei de iniciativa popular que defende o financiamento público
exclusivo de campanha, o voto em lista paritária e uma constituinte exclusiva
para legislar sobre o projeto de reforma política.
Para
ampliar o apoio popular e manter a liderança de um projeto de transformação
social, o partido da classe trabalhadora precisará manter as atuais políticas
em curso e apresentar um novo programa, mais avançado, que incorpore na agenda
petista novas soluções programáticas para o Brasil aprofundando o papel do
estado na direção do programa democrático e popular.
A
questão central para garantir a geração de novas políticas será a capacidade de
incidir sobre a concentração de riquezas. Não basta apenas construir um padrão
“civilizado” de exploração capitalista nos marcos da hegemonia burguesa. Para
alcançarmos novos níveis de processos educativos e tecnológicos, de moradia e
saneamento, de construção de infraestrutura, de segurança alimentar e
nutricionais e atender a expectativa classista, será necessário quebrar os
diversos monopólios privados capitalistas.
Precisaremos
retomar com fôlego a agenda das reformas estruturais, urbana, educacional, agrária,
sanitária, tributária, a democratização da comunicação e a reforma política,
esta ultima, neste contexto, mãe de todas as reformas.
Não
faremos nenhuma delas sem modificar o sistema de legitimação da estrutura de concentração
da riqueza. Para isso, o PT precisa reassumir o seu papel de educador de massas, fazendo um amplo debate com a sociedade sobre as ações necessárias para
garantir a continuidade do avanço do projeto, responsabilizando-a e
compartilhando com a mesma, a condição de direção de um novo período de acúmulo
de forças.
*Ademário
Sousa Costa é membro do diretório estadual do PT da Bahia
http://duademario.blogspot.com.br/